Arnaldo José da Costa Botelho da Silva

 

Nasceu em 23 de novembro de 1956.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Ingresso na Função Pública, como técnico superior de 2ºclasse, com funções de consulta jurídica no âmbito do regime jurídico da função pública, estruturas orgânicas, quadros e carreiras de pessoal da Administração Pública, 1984.

Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, integrado na Divisão de Organização e Gestão de Pessoal, com funções de consulta jurídica, 1986.

Instituto de Gestão e Alienação do Património do Estado, Consultor Jurídico, com funções de consulta jurídica, integrado no Gabinete Jurídico, 1988.

Adjunto do Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento, desempenhando funções de apoio técnico-jurídico, 1990.

Adjunto do Gabinete da Ministra da Educação, com funções de apoio técnico e jurídico, 1993.

Assessor da carreira de consultor jurídico do quadro de pessoal do IGAPHE, Gabinete Jurídico, 1995.

Consultor jurídico assessor principal no Gabinete Jurídico do IGAPHE, 1997.

Diretor do Gabinete Jurídico do IGAPHE, cargo equiparado a Diretor de Serviços, 1998.

Departamento Jurídico do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, consultor jurídico, 2007.

Formação Profissional:

Organização e Gestão de Recursos Humanos, 1984; Organização e Condução de Reuniões, 1985; Contencioso Administrativo, 1987; Seminários e Conferências vários no âmbito da preparação da Presidência Portuguesa e do Conselho da Comunidade Europeia, em 1991; Técnicas de Negociação, 1991; O novo regime jurídico das aquisições de serviços na Administração Pública, 1995; As alterações ao Decreto-Lei nº 55/95, de 29 de março, 1998; Diretores Jurídicos, Juristas, Assessores e Advogados, 1999; Contencioso dos Contratos, 2000; Empreitadas de Obras Públicas, 2000 e 2001; O Novo Regime de Urbanização e Edificação, 2001; O Novo Contencioso Administrativo, 2003; O Direito do Urbanismo e a Análise Prática do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, 2003; Planeamento Estratégico e Gestão por Objetivos (2005); Gestão de Qualidade (2006); Seminários e Conferências vários relativos a Contratação Pública.