Legislação
Nomeações
- Deliberação n.º 1176/2020, de 19 de novembro – António João Costa Santos Coelho
- Deliberação n.º 1056/2020, de 22 de outubro – Carlos Manuel da Silva Cunha
- Deliberação n.º 1052/2020, de 21 de outubro – Luísa Maria da Costa Oliveira
- Despacho n.º 6134-B/2020, de 5 de junho – Conselho Diretivo
- Deliberação n.º 1065/2019, de 8 de outubro – Fedra Mara Lagarteira Arede
- Deliberação n.º 747/2019, de 28 de junho – Sónia Cristina Vaz Bravo Henriques
- Deliberação n.º 310/2019, de 19 de março – Patrícia Isabel Cachola Maldito Lowden
- Deliberação n.º 846/2018, de 31 de julho – Paulo Alexandre Alves de Sá
- Deliberação n.º 703/2018, de 19 de junho – Dirigentes intermédios de 1.º e 2.º grau
- Despacho n.º 8568/2017, de 29 de setembr0 – Fiscal Único
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2018, de 14 de junho – Vogal do Conselho Diretivo
- Resolução do Conselho de Ministros nº 57/2017, de 4 de maio – Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Regulamento de funcionamento e esquema de benefícios da ADSE
- Decreto-Lei n.º 4/2021, de 8 de janeiro e Lista das entidades de natureza jurídica pública (tal como preconizado no n.º 10 do art.º 12.º), publicada dia 5 de março.
- Despacho n.º 8738/2004, de 3 de maio
- Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro – versão consolidada e atualizada (2021.01.08)
Junta Médica e Verificação Domiciliária da Doença
- Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio
- Portaria n.º 324/2017, de 27 de outubro
- Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
- Decreto-Lei n.º 377/2007, de 9 de novembro
- Portaria n.º 351/2007, de 30 de março
- Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro
- Portaria n.º 118/96, de 16 de abril
- Decreto-Regulamentar n.º 36/91, de 1 de julho
- Decreto-Regulamentar n.º 41/90, de 29 de novembro
- Despacho Conjunto n.º A-179/89-XI, de 22 de setembro
