Ponto de situação quanto aos atos associados e desassociados das convenções

17/10/2021

As novas tabelas do regime convencionado da ADSE entraram em vigor a 1 de setembro de 2021 e os prazos para os prestadores privados indicarem quais as áreas em que aplicam as tabelas terminou no dia 9 de setembro, tendo ainda decorrido posteriormente reuniões de acompanhamento entre a ADSE e os prestadores privados sobre esta matéria.

Com a entrada em vigor das tabelas, continuam a estar convencionados cerca de 1,2 milhões de atos, entraram mais de 92 mil novos atos para o regime convencionado (ou seja, prestadores que não ofereciam estes atos e agora passam a oferecer) e foram excluídos cerca de 21 mil atos (isto é, atos que foram desassociados das convenções pelos prestadores. Destes, somente 1.818 correspondem a atos que o prestador manifestou não ter interesse contratual face à nova tabela de preços (identificam-se apenas 420 códigos efetivamente desassociados).

Constata-se, assim, que a grande maioria dos atos desassociados, são atos que, com o decurso do tempo, deixaram de ser praticados/faturados pelos prestadores (por razões diversas). Este exercício de atualização de informação já se impunha e foi agora oportuno fazê-lo.

A análise global das tabelas permite concluir que a ADSE continua a ter alternativas para os atos desassociados pelos prestadores na generalidade do território, garantindo assim a proteção dos seus beneficiários e o acesso a uma oferta de qualidade.

De assinalar que há agora mais prestadores privados na rede convencionada para os atos de:

  • Consultas Médicas (i.e. Cardiologia, Pediatria, Neurologia)
  • Medicina (i.e Gráfico de Hess, Monitorização da Pressão Arterial durante 24 horas e Registo Poligráfico do Sono Noturno no Domicílio)
  • Imagiologia (Ecografias, TAC e Ressonâncias Magnéticas)
  • Cirurgia
  • Medicina Dentária.

O regime convencionado foi reforçado em mais de 130 concelhos, como são os casos de Albufeira, Alcobaça, Alijó, Almada, Braga, Cascais, Coimbra, Espinho, Felgueiras, Leiria, Lisboa, Loulé, Monchique, Paredes, Penafiel, Pombal, Porto, Santarém, Vila Real e Viseu.

Após a entrada em vigor da nova tabela, a ADSE formalizou 300 convites a operadores privados de saúde que já tinham manifestado interesse em integrar a rede. De assinalar que o processo de integração do Hospital da Luz Vila Real já foi concluído e esta unidade de saúde está englobada na Rede ADSE desde o início de outubro.

Contamos em breve oficializar novas adesões, visando aumentar a cobertura geográfica, a qualidade do corpo clínico e os cuidados de saúde convencionados.

Conforme comunicado anteriormente, a ADSE está a trabalhar nas tabelas no que se refere aos partos, aos testes de psicologia e às cirurgias tiroidectomia, hérnia e gastrectomia parcial, comprometendo-se a comunicar oportunamente o resultado desta revisão a prestadores e beneficiários tão brevemente quanto possível. Esta análise junta-se ao trabalho contínuo em prol da defesa do interesse dos beneficiários.

Os beneficiários podem aceder à Pesquisa de Prestadores do Regime Convencionado (também disponível na app MyADSE) para facilmente encontrarem, no seu território, uma alternativa no regime convencionado que seja da sua conveniência.

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