Hasta Pública n.º 01/DRF/GPCL/2021 – Alienação de Bens Móveis
Foi publicada em Diário da República a Hasta Pública n.º 01/DRF/GPCL/2021, relativa à alienação de bens móveis.
Consulte aqui a documentação do processo:
Foi publicada em Diário da República a Hasta Pública n.º 01/DRF/GPCL/2021, relativa à alienação de bens móveis.
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A ADSE apresenta o documento a entrar em vigor no dia 1 de junho, que integra as regras, procedimentos e tabelas de preços aplicáveis aos Prestadores com atividade no âmbito…
Nos termos do regime aprovado pelo Decreto-Lei nº 22/2020, de 16 de maio, os beneficiários familiares descendentes da ADSE, que perdem o direito à sua inscrição por limite de idade…
Foi aprovada pela Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública a nova fórmula para cálculo da capitação, aplicável às Entidades que possuem estes contratos com a ADSE, I.P…..
Se é beneficiário trabalhador numa autarquia local, saiba que a partir do dia 1 de janeiro as consultas, exames ou tratamentos que fizer em clínicas ou hospitais fora da Rede…
As novas tabelas do regime convencionado da ADSE entraram em vigor a 1 de setembro de 2021 e os prazos para os prestadores privados indicarem quais as áreas em que…
O Decreto-Lei n.º 4/2021, de 8 de janeiro, introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 118/83, designadamente quanto à possibilidade de inscrição na ADSE dos trabalhadores com contrato individual de trabalho (CIT)…
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