Notícias e Destaques

Atualização da nota informativa sobre diagnóstico Laboratorial COVID-19

05/07/2021

No seguimento da atualização do preço do teste laboratorial SARS-CoV-2 (COVID-19), introduzida pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) a 01/07/2021, na presente nota informativa a ADSE procede à alteração do ponto 14, com efeitos a 8 de julho de 2021. Leia a nota informativa na...

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Alargado o prazo para inscrição dos trabalhadores com contratos individuais de trabalho

30/06/2021

O prazo para inscrição dos trabalhadores com contrato individual de trabalho (CIT) que, à data de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 4/2021, de 8 de fevereiro, exerciam funções nas entidades a que se refere o n.º 3 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 118/83, foi alargado, atendendo ao...

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Nota Informativa sobre o Diagnóstico Laboratorial COVID-19

28/06/2021

Nota Informativa aos beneficiários da ADSE e aos prestadores do Regime Convencionado sobre diagnóstico Laboratorial COVID-19 No seguimento da atualização do preço do teste laboratorial SARS-CoV-2 (COVID-19), introduzida pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) a 07/06/2021, na...

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Entrada em vigor da nova tabela

Adiada a entrada em vigor da nova Tabela do Regime Convencionado

21/06/2021

Ciente de que a implementação da nova Tabela do Regime Convencionado representa para os prestadores de cuidados de saúde uma operação de grande complexidade, de que a adequação da Tabela (e as operações a ela ligadas) aos seus softwares corre, naturalmente, a ritmos diferentes e,...

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Hasta Pública n.º 01/DRF/GPCL/2021 – Alienação de Bens Móveis

19/04/2021

Foi publicada em Diário da República a Hasta Pública n.º 01/DRF/GPCL/2021, relativa à alienação de bens móveis. Consulte aqui a documentação do processo: Caderno de Encargos Programa de Procedimentos

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Nova Tabela

Nova Tabela do Regime Convencionado. Conheça as vantagens

13/04/2021

Quase três décadas após a entrada em vigor da Tabela do Regime Convencionado (fixada após publicação do Decreto-Lei n.º 118/83), a realidade da medicina está inevitavelmente transformada. Impunha-se, por isso, rever globalmente este instrumento de gestão, determinante para a...

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Lista entidades

Lista das entidades abrangidas pelo Alargamento da ADSE

05/03/2021

Já está disponível a lista de entidades de natureza jurídica pública abrangidas pelo alargamento aos contratos individuais de trabalho (CIT),  nos termos do preconizado no n.º 10 do art.º 12.º do Decreto-Lei 4/2021, de 8 de janeiro. Enquadram-se neste âmbito as entidades...

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Comunicação às Entidades Empregadoras sobre o alargamento da ADSE previsto pelo Decreto-Lei 4/2021, de 8 de janeiro

19/01/2021

O Decreto-Lei n.º 4/2021, de 8 de janeiro, introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 118/83, designadamente quanto à possibilidade de inscrição na ADSE dos trabalhadores com contrato individual de trabalho (CIT) e quanto ao método de inscrição dos trabalhadores com contrato de...

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Autenticação junto dos Prestadores

14/12/2020

Os beneficiários da ADSE já podem autenticar-se nos prestadores através da apresentação do cartão de cidadão ou utilizando a Chave Móvel Digital. Os dois métodos são aceites. O que é a Chave Móvel Digital? É um meio de autenticação que lhe permite o acesso a serviços online...

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Juntas Médicas dos dias 30/11 e 7/12 adiadas

23/11/2020

Atendendo à tolerância de ponto decretada pelo Governo nos dias 30/11 e 7/12 (Decreto n.º 9/2020 de 21/11), no âmbito do Estado de Emergência, as Juntas Médicas que estavam agendadas para estas datas no Porto, Coimbra e Lisboa, serão adiadas. Os trabalhadores convocados serão...

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