Notas Legais

Declaração de Exoneração de Responsabilidade

A ADSE, I.P. gere este portal com o objetivo de melhorar o acesso do público à informação sobre o seu Sistema de Saúde. Esta informação é de carácter geral, não é necessariamente exaustiva, completa, rigorosa ou atualizada e não constitui um parecer profissional ou jurídico. A ADSE, I.P. reserva-se o direito de alterar, adicionar ou retirar parte dos conteúdos deste portal sem aviso prévio.
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Declaração de Confidencialidade

Nos termos do art.º 35º da CRP e da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, a informação recolhida sobre os visitantes deste portal não é de carácter pessoal, pelo que se assegura a confidencialidade da identidade do visitante.
Haverá, todavia, lugar a identificação dos utilizadores sempre que cometam atos ilegais dentro do portal, violem o respetivo código de conduta, ou quando tal for solicitado por decisão judicial.
A ADSE, I.P. compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para evitar perdas, má utilização, ou alteração da informação recebida dos cidadãos.
No caso de o visitante enviar uma mensagem a este portal, o seu endereço não será registado ou divulgado, exceto se tal for pedido por sentença judicial.

Declaração sobre Proteção dos Direitos de Autor

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Privacidade

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Estes ficheiros são, geralmente, utilizados para permitir um correto e eficiente funcionamento do website e fornecer informação aos seus proprietários, como por exemplo, informação de sessão para garantir a segurança e experiência de navegação.   

Se se sentir desconfortável em relação à sua utilização é possível gerir e controlar a utilização de cookies através do seu browser, podendo eliminá-los do seu histórico de navegação quando sair do website. 

Gestão de cookies no seu dispositivo 

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Cookies e a responsabilidade 

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