Alterações ao cartão “M”
Com a publicação da Portaria nº 91/2006, (publicada no Diário da República I Série-B, nº 20, de 27 de Janeiro, cujo anexo foi rectificado pela Declaração de Rectificação nº 12/2006,…
Com a publicação da Portaria nº 91/2006, (publicada no Diário da República I Série-B, nº 20, de 27 de Janeiro, cujo anexo foi rectificado pela Declaração de Rectificação nº 12/2006,…
O Programa Estágios Profissionais na Administração Pública (PEPAP) visa contribuir para a inserção dos jovens na vida activa, complementando uma qualificação preexistente através de uma formação prática a decorrer no…
Nas últimas décadas, o diagnóstico por imagem sofreu um desenvolvimento considerável resultante do aparecimento e adopção de tecnologias cada vez mais sofisticadas, nas quais se enquadra o exame de ressonância…
Os documentos de despesa (recibos, facturas-recibo ou vendas-a-dinheiro) para comparticipação, embora referentes a 2005, poderão ser entregues durante o ano de 2006, desde que a sua data não ultrapasse o…
O Conselho de Ministros procedeu, na reunião de 02.06.2005, à aprovação final da resolução que estabelece um conjunto de medidas para a consolidação das contas públicas e o crescimento económico….
A ADSE está a proceder ao envio da declaração para efeitos de IRS/IRC aos seus prestadores convencionados. A declaração enviada reporta-se ao ano de 2004, correspondendo os valores, dela constantes,…
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