Foi publicada em Diário da República a Hasta Pública n.º 01/DRF/GPCL/2021, relativa à alienação de bens móveis. Consulte aqui a documentação do processo:
Notícias
Já está disponível a lista de entidades de natureza jurídica pública abrangidas pelo alargamento aos contratos individuais de trabalho (CIT), nos termos do preconizado no n.º 10 do art.º 12.º…
O Decreto-Lei n.º 4/2021, de 8 de janeiro, introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 118/83, designadamente quanto à possibilidade de inscrição na ADSE dos trabalhadores com contrato individual de trabalho (CIT)…
Nota Informativa aos beneficiários da ADSE e aos prestadores do Regime Convencionado sobre diagnóstico Laboratorial COVID-19Atualizada em 29 de setembro de 2020 No seguimento da atualização do preço do teste…
A presente nota informativa vem introduzir o ponto n.º 9 , o qual visa dar resposta ao preconizado pelos nºs 8 a 13 da Norma 13/2020, relativamente ao diagnóstico laboratorial…
Foi aprovada pela Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública a nova fórmula para cálculo da capitação, aplicável às Entidades que possuem estes contratos com a ADSE, I.P…..
