Notícias e Destaques
Convenção de Bolonha – Inscrição/manutenção descendentes maiores estudantes
22/12/2006Com a reforma operada pela Convenção de Bolonha, impõe-se a harmonização da alínea a) do nº 2 do art. 9º do Decreto – Lei nº 118/83, de 25 de Fevereiro, com a redacção dada pelo Decreto – Lei nº 234/2005, de 30 de Dezembro: Nos termos da alínea a) do nº1 e da alínea a) […]...
Ler maisNovos serviços web para Organismos
18/12/2006A ADSE acaba de criar novos serviços web para as Entidades que têm a responsabilidade pelo processamento do desconto obrigatório. Com estes serviços pretende-se facilitar o acesso à informação e melhorar o relacionamento institucional. Através do Portal, será possível às...
Ler maisRenovação automática dos cartões dos descendentes
16/10/2006A exemplo do ano transacto, a ADSE já emitiu para o ano lectivo 2006/2007, os cartões dos estudantes com idades compreendidas entre os 18 e os 22 anos, descendentes de beneficiários titulares que se encontrem no activo. Os cartões serão enviados aos Organismos a que os beneficiários...
Ler maisNovos serviços web para Prestadores
20/09/2006Já se encontram disponíveis novos serviços Web destinados a facilitar o contacto com a ADSE, tornando-o mais cómodo e acessível. Numa primeira fase, as funcionalidades agora implementadas possibilitam a consulta de dados às entidades prestadoras de cuidados de saúde,...
Ler maisRegime especial de comparticipação em medicamentos para beneficiários da ADSE
25/07/2006PORTARIA Nº 728/2006, DE 24 DE JULHO CARTÃO “R” Publicada a Portaria referida em epígrafe, esclarece-se: 1. Condição geral de acesso ao regime • Ser Beneficiário da ADSE. 2. Condições específicas • Ser pensionista; • Não ter auferido, no ano anterior, rendimento...
Ler maisInscrição de membros de união de facto
18/07/2006Com a publicação da Portaria n.º 701/2006, de 13 de Julho (publicada no Diário da República, 1.º Série, n.º 134, de 13 de Julho) foram definidos novos procedimentos, no âmbito da inscrição na ADSE como Beneficiários Familiares, das pessoas que vivam em união de facto com o...
Ler maisNovas regras e tabelas no regime convencionado
01/07/2006A ADSE tem vindo a introduzir alterações ao regime convencionado. Depois da intervenção na radiologia, com a celebração de convenções para a ressonância magnética e a consequente redução de preços para os exames/TAC, introduz, agora, alterações no domínio da medicina...
Ler maisAlterações ao cartão “M”
03/04/2006Com a publicação da Portaria nº 91/2006, (publicada no Diário da República I Série-B, nº 20, de 27 de Janeiro, cujo anexo foi rectificado pela Declaração de Rectificação nº 12/2006, publicada no Diário da República I Série-B, nº 45, de 3 de Março) foram definidos novos...
Ler maisPrograma de estágios profissionais na Administração Pública (PEAP)
30/03/2006O Programa Estágios Profissionais na Administração Pública (PEPAP) visa contribuir para a inserção dos jovens na vida activa, complementando uma qualificação preexistente através de uma formação prática a decorrer no âmbito dos serviços públicos. Os estágios...
Ler maisAlterações ao Decreto-Lei n.º 118/83
11/01/2006Com o objectivo de fazer convergir os diversos subsistemas de saúde públicos com o regime geral da assistência na doença aos servidores civis do Estado da ADSE, e face à manifesta desactualização do quadro legal existente, o Decreto–Lei nº 234/2005, de 30 de Dezembro, veio rever...
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