Com a reforma operada pela Convenção de Bolonha, impõe-se a harmonização da alínea a) do nº 2 do art. 9º do Decreto – Lei nº 118/83, de 25 de Fevereiro,…
A ADSE tem vindo a introduzir alterações ao regime convencionado. Depois da intervenção na radiologia, com a celebração de convenções para a ressonância magnética e a consequente redução de preços…
Com a publicação da Portaria nº 91/2006, (publicada no Diário da República I Série-B, nº 20, de 27 de Janeiro, cujo anexo foi rectificado pela Declaração de Rectificação nº 12/2006,…
O Programa Estágios Profissionais na Administração Pública (PEPAP) visa contribuir para a inserção dos jovens na vida activa, complementando uma qualificação preexistente através de uma formação prática a decorrer no…
Nas últimas décadas, o diagnóstico por imagem sofreu um desenvolvimento considerável resultante do aparecimento e adopção de tecnologias cada vez mais sofisticadas, nas quais se enquadra o exame de ressonância…
Os documentos de despesa (recibos, facturas-recibo ou vendas-a-dinheiro) para comparticipação, embora referentes a 2005, poderão ser entregues durante o ano de 2006, desde que a sua data não ultrapasse o…