Reembolsos

Tabela de Preços e Regras

A Tabela de Preços e Regras do Regime Livre estabelece os atos e cuidados de saúde reembolsados pela ADSE em Regime Livre. Para cada cuidado ou ato a Tabela prevê uma percentagem e um valor máximo de comparticipação. Podem, ainda, ser definidos limites para certas quantidades e prazos.

O reembolso da despesa corresponde, regra geral, a uma percentagem sobre o valor do ato ou cuidado que consta na fatura, não podendo exceder os valores máximos fixados na Tabela de Preços e Regras do Regime Livre.

As tabelas de preços e regras em vigor são:

A Tabela de Preços e Regras para o Regime Livre está organizada da seguinte forma:

  • Medicina (ver também Tabela de Consultas e Teleconsultas, em vigor desde 1 de janeiro de 2025)
  • Cirurgia
  • Análises
  • Imagiologia e Medicina Nuclear
  • Medicina Física e de Reabilitação
  • Estomatologia
  • Próteses Estomatológicas
  • Meios de Correção e Compensação
  • Complemento em Ambulatório
  • Testes Colorimétricos
  • Tratamentos Termais
  • Aposentadoria
  • Transportes – as regras em vigor desde de 1 de junho de 2024 constam na Tabela de Transportes do Regime Livre (saiba mais em Transporte não urgente de doentes)
  • Lares e Apoio Domiciliário
  • Enfermagem
  • Estrangeiro / Missão Oficial
  • Situações Específicas
  • Diversos

Limites e prazos de utilização

Em algumas valências, a Tabela de Preços e Regras de Regime Livre estabelece limites e prazos de utilização, nomeadamente:

  • Medicina Física e de Reabilitação
  • Estomatologia
  • Próteses Estomatológicas
  • Meios de Correção e Compensação
  • Diárias de Internamento
  • Tratamentos Termais

Os prazos de reembolso reportam-se sempre a anos civis (1 de janeiro a 31 de dezembro).

Pode consultar os seus limites de utilização relativamente aos atos e cuidados já usufruídos, em Limites no Regime Livre na ADSE Direta.